Vamos falar sobre orçamento Vs. Finanças, atendendo dúvidas que normalmente aparecem muitos na cabeça das pessoas, mas observe como é bastante simples o que finanças objetiva?
Objetiva destacar os problemas relacionados à economia, então eu quero montar meu plano, quais são os problemas que estou detectando na saúde, educação e segurança. Já na questão do orçamento, esse surge para tentar resolver essas questões, então é fundamental que possamos entender esses princípios básicos. O orçamento como a previsão da receita, pois não há certeza, exatamente, do quanto eu vou receber, o que eu tenho é apenas uma previsão sobre a fixação da despesa, porque esse sim eu tenho que saber do quanto que eu vou gastar.
Então é fundamental que se entenda: – se de um lado eu destaco quais são os problemas que eu tenho e isso é uma coisa muito ligada a filosofia e também a realidade, sendo os problemas que efetivamente eu estou tenho que enfrentar, assim o orçamento vai tentar resolver esses problemas. Pra isso eu não poderia deixar de citar pra vocês, nesse primeiro momento, relacionado com finanças, a questão das funções.
Funções alocativas, funções distributivas e funções estabilizadoras.
Funções alocativas: o dinheiro ele é distribuído entre público e o privado, então significa dizer que se o dinheiro distribuído seja público ou privado apesar da obrigação ser pública eu vou cobrar do privado aquilo que passou para ele, esse último tendo que administrar.
Imagine por exemplo, o governo no meio da rua construindo asfalto ou mesmo reformado, na verdade o poder público vai pagar pra que alguém faça isso, então o dinheiro é repassodo para que outro possa estar fazendo esse trabalho pra ele.
Com relação a questão distributiva: eu preciso diminuir as desigualdades sociais, que são enormes, principalmente em termos de brasil. Onde nesse momento aparece muitos canditados defendendo tal teoria da distribuição, assim não basta pegar e sair distribuindo mas também dar condições à pessoa.
Assim o nosso terceiro item que são as questões estabilizadoras, para que possamos investir na infra-estrutura básica do país para que crescimento, assim se de um lado podemos cuidar um pouco melhor, em termos de qualidade de vida, mas também não podemos esquecer que sem infraestrutura não se cresce com educação, saúde e segurança. Afinal o que estamos oferecendo pra nossa população?
Lembre-se que não é apenas uma questão de chamar individuo de cidadão porque ele é cliente e ao mesmo tempo patrão.
Assim chegamos aos princípios teóricos da tributação que também são três:
– Benefícios: Retorno do investimendo feito em impostos. Esse investimento é o próprio tributo.
– Capacidade: A condição que cada um tem de poder contribuir de dar a sua cota de contribuição.
– Progressividade: Sendo o imposto que vai crescendo progressivamente, a medida que a renda da pessoa vai, efetivamente melhorando.