Na noite do dia 31 de Outubro a Justiça Federal do Ceará decidiu anular as 13 questões da prova do ENEM, realizado nos últimos dias 22 e 23 de Outubro, em todo país. O juiz Luís Praxedes da Silveira relatou que o Inep, quando realizar as correções dos exames, deverá anular as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87 do primeiro dia e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do segundo dia, todas da prova Amarela.

Anteriormente, se pensava em anular apenas os exames realizadas pelos alunos do colégio Christus que, segundo relatos, tiveram acesso as questões de forma antecipada a prova, e teriam que refazer o teste do ENEM em data posterior.

Entendendo um pouco mais sobre esta decisão

A decisão de anular estas questões veio à tona após a realização do ENEM deste ano 2011, onde foi levantado que 639 alunos do colégio Christus tiveram acesso a estas respostas antes da realização do exame. E segundo o Inep estes alunos tiveram acesso às questões por serem questões do pré-teste do ENEM, que fora realizado um ano antes.

Mas segundo o juiz federal Luiz Praxedes o Inep errou em não lançar questões inéditas na prova deste ano, e acredita que com a velocidade das redes sociais, é bem provável que muitos outros alunos tiveram acesso a estas respostas, e acha errado condenar somente estes 639 alunos. Mas ele argumenta que anular todo o ENEM seria algo que traria prejuízos para toda população brasileira.

E na recomendação enviada para o Ministério da Educação – MEC, junto à ação coletiva que ingressou na Justiça Federal, o procurador Federal do Ceara Oscar Costa Filho solicita a anulação apenas das 13 questões listadas, e também é contra a decisão de que apenas os 639 alunos do colégio Christus devam refazer os exames.

Inep irá recorrer da decisão

Antes de ser tomada a decisão, a presidente do INEP disse estar confiante que o juiz não anularia estas 13 questões idênticas na prova. Mas afirmou na tarde deste dia 31 que caso a Justiça Federal do Ceará optasse pela anulação, o Inep iria recorrer.

O Ministério da Educação – MEC se pronunciou a respeito com esta nota emitida em seu Twitter: “Ministério da Educação – MEC e Inep consideram a decisão do juiz Praxedes desproporcional e arbitrária, e vão recorrer em tribunal de Recife ainda esta semana.”